DENTEL TIRA DO AR HOJE SETE CANAIS DE TELEVISÃO DA TUPI
Brasília - o Presidente João Figueiredo assinou ontem os decretos declarando peremptas (não renovando) as concessões ao grupo Associado de sete emissoras de televisão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Belém e Fortaleza.
Os decretos serão publicados no Diário Oficial da União, que circula hoje, e o Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), segundo determina o Presidente Figueiredo, "adotará providências no sentido de interromper, imediatamente, os serviços, objeto da concessão declarada perempta".
Hoje mesmo as delegacias regionais do Dentel deverão lacrar os transmissores das emissoras dê televisão da Rede Tupi cujas concessões não foram renovadas pelo Governo.
O Departamento Nacional de Telecomunicações - Dentel está apenas aguardando a publicação hoje, no Diário Oficial da União, dos decretos assinados pelo Presidente da República considerando peremptas - não renováveis - as concessões de sete emissoras do Grupo Associado. Para autorizar aos seus órgãos regionais o lacre dos transmissores dessas emissoras. O Dentel espera que ainda hoje isso venha a ser determinado.
A informação foi prestada ontem pelo diretor-geral do Dentel, Coronel Antônio Fernandes Neiva, acrescentando que o processo do lacre dos transmissores obedece a seguinte seqüência: a partir da publicação e circulação do Diário Oficial contendo os decretos de perempção, o Ministério das Comunicações, através do Dentel. está habilitado a cumprir o que ele determina, enviando, assim, um fiscal de cada órgão regional ao local onde se encontram os transmissores para a colocação do lacre.
O lacre utilizado pelo Dentel. consiste num selo de metal que, é colocado sobre a tampa do transmissor, impedindo assim, a sua ligação. De acordo com a legislação brasileira de telecomunicações, a violação do lacre ou a colocação da emissora no ar, após essa medida, é considerado crime contra a segurança nacional passível de prisão.
Esse lacre será feito pelo setor de fiscalização do Dentel regional onde se encontram localizadas as emissoras consideradas peremptas. A autorização para cada uma dessas diretorias regionais para a realização do lacre é feita através de telex do diretor-geral do órgão.
O Coronel Antônio Fernandes Neiva disse também que a perempção das concessões dos sete canais de televisão é definitiva, com conseqüências definitivas. Enfatizou que não há nenhuma hipótese legal de que essas emissoras continuem funcionando, uma vez que os próprios decretos determinam que elas fiquem fora do ar.
Essa afirmação do diretor-geral do Dentel foi feita em resposta a informações de que funcionários de TV Tupi, do Rio de Janeiro; teriam solicitado ao Presidente da República que não tirasse a emissora do ar e nomeasse um interventor até que o novo grupo empresarial assumisse a emissora.
Assessores do Ministro Haroldo Correia de Mattos consideram, por sua vez, a hipótese da intervenção muito remota ou mesmo impossível, uma vez que ela foi aventada, antes da decisão, da perempção, e foi afastada pela sua inviabilidade, além das dificuldades naturais para a sua efetivação.
Brasília - Funcionários da TV Tupi de São Paulo enviaram ontem ao Ministro das Comunicações, Sr Haroldo Correia de Mattos, um telex solicitando o apoio do Ministério para que eles possam formar uma sociedade para concorrer na licitação dos canais disponíveis com concessões da Rede Tupi Televisão.
Embora a legislação não impeça que essa sociedade seja formada, assessores do Ministro disseram que o Governo vai dar preferência a quem tiver capacidade de liderar uma rede de televisão no país como opção.
Observam, porém, os mesmos assessores que dificilmente as concessões serão dadas a pessoas ligadas ao condomínio acionário dos Diários Associados, como também será difícil que essas concessões sejam outorgadas individualmente.
Diretores da TV Brasília, do grupo Associado, manifestaram ao Ministro das Comunicações sua disposição de se filiar à uma nova rede que provavelmente será constituída a partir das emissoras geradoras de São Paulo e Rio de Janeiro.
ABRIL CONFIRMA QUE MANTEM INTERESSE
São Paulo - O diretor da Editora Abril, Sr Edgard de Sílvio Faria informou ontem que a empresa mantém o interesse em relação às emissoras da Rede Tupi, mas que, agora, vai. antes analisar as existentes nos editais de licitação.
O Sr Edgard de Sílvio Faria disse que a Editora Abril não se surpreendeu com a decretação de perempção de sete emissoras da Rede Tupi de Televisão, pois esta já era uma das opções levantadas nas últimas semanas. Esclareceu que a Editora Abril "interrompeu suas negociações desde o dia 20".
- Desde o início - acrescentou - havia duas alternativas claras: a primeira seria a concessão de cinco emissoras da Rede Tupi para um grupo, que poderia ser ou não a Abril. Outra alternativa já indicava a perempção e, portanto, o caminho da licitação.
SÃO Pauto - A Rede Capital de Comunicações continua interessada em ampliar sua presença no setor de televisão, afirmou ontem o diretor-superintendente da empresa, Sr Hélio Ribeiro. "Pretendemos consolidar nossa rede", frisou ele.
O presidente da Rede Capital, Sr Edevaldo Alves da Silva está em Paris, mas deve retornar logo para cuidar do assunto, acrescentou o diretor-superintendente. Considerou que a cessação da concessão de sete emissoras da Rede Tupi foi "salutar", alertando, porém, que os direitos dos profissionais que nelas trabalhavam devem ser preservados.
CALMON NÃO FALA, MONTEIRO RECLAMA
São Paulo - O presidente do Condomínio dos Diários e Emissoras Associados, Senador João Calmon, esteve ontem em São Paulo mas não foi localizado por jornalistas. Na sede da empresa, na Rua 7 de Abril, a informação, através de assessores, era o de que, pela manhã, o Sr Calmon reuniu-se com advogados.
As 15h, os assessores limitavam-se a informar que o presidente do Condomínio dos Diários e Emissoras Associados já estava viajando para o Rio de Janeiro. Às 16h, na Rua 7 de Abril, cerca de 200 funcionários do Diário da Noite, em greve por salários atrasados, promoveram uma passeata, arrecadando dinheiro para o fundo de greve.
O presidente da Associação das Emissoras de São Paulo - AESP e ex-presidente dos Diários Associados, Sr Edmundo Monteiro, considerou ontem "como uma medida multo precipitada" a decisão do Governo em não renovar a concessão, de sete emissoras de televisão do Condomínio Acionário dos Diários Associados, tornando-as peremptas. Na sua opinião, a melhor solução seria a transferência direta dessas concessões para outros grupos empresariais.
Para o Sr Edmundo, Monteiro, que é também um dos principais condôminos do Grupo Associado, a decisão do Governo é precipitada muito mais pelo aspecto social do que econômico, "haja vista que a crise que atingia apenas uma emissora e 900 funcionários se estendeu para o resto do país, prejudicando a 3 mil 500 empregos. Após encontro que manteve com o Ministro das Comunicações, negou que tivesse abordado esse assunto, "Pois me senti incompatibilizado pela minha ligação com o Grupo Associado".
O Sr Edmundo Monteiro disse ainda que desconhecia as negociações que vinham sendo realizadas entre o Grupo Abril e o Grupo Associado, visando a compra das emissoras da Rede Tupi. Na quarte-feira, porém, o Ministro Haroldo Correia de Mattos, em entrevista à imprensa, confirmou os entendimentos entre esses dois grupos.
O presidente da AESP - entidade que congrega as emissoras de rádio e televisão de São Paulo - confirmou os entendimentos com o Grupo Capital e com o grupo do Si Paulo Pimentel, "que não tinha condições econômicas para um empreendimento dessa ordem".
Com relação ao seu encontro em o Ministro das Comunicações, informou que veio convidar o Ministro para participar de um congresso de radiodifusão a ser realizado em São Paulo.
Por sua vez, o Sr Jair Sanson, dirigente da AESP e que estava acompanhado do Sr Edmundo Monteiro, disse que a entidade convocou uma reunião para segunda- feira próxima para analisar a medida adotada pelo Governo contra uma de suas associadas. Nessa reunião será criada uma comissão que se encarregará de realizar estudos detalhados da decisão governamental.
O Sr Edmundo Monteiro, disse ontem, no Ministério da Justiça, que "dá um prêmio" a quem descobrir que ele tenha mais de 10 escrituras de imóveis. Segundo disse, começou no grupo em 1930 como oficeboy, ganhando "50 mil réis", mas acha melhor que o chamem de rico, porque isso ajuda bastante.
Considerou aético falar sobre a situação do Grupo Associado em razão dos episódios ocorridos, porque foi presidente em São Paulo até julho de 1967, quando renunciou. A não renovação das concessões para as sete tevês, segundo afirmou, atingiu diretamente 3 mil funcionários. Quanto a ele, só foi atingido patrimonialmente, que as ações deixam de valer isso e passam a valer aquilo".
NÃO É LOUCO - Sempre resistindo aos comentários sobre o caso TV Tupi, pois, segundo alegava, sua presença no Ministério da Justiça era como presidente da Associação de Emissoras de Rádio e TV de São Paulo, o Sr Edmundo Monteiro terminou oferecendo algumas opiniões:
- O Sr teria interesse de participar da concorrência que o Governo vai abrir para concessão de canais das sete emissoras?
- Meu filho, eu sou um homem sadio. Depois de 50 anos de trabalho, se eu tivesse interesse em concorrência desse tipo teriam que mandar fazer um exame psiquiátrico em mim para ver se eu estaria em pleno uso das minhas faculdades mentais.
Não está rompido com o Senador João Calmon e, segundo ouviu do presidente do Sindicato dos Radialistas em São Paulo, o dinheiro da Caixa Econômica será para pagar todos os funcionários, com exceção dos diretores, "porque se fossem pagar os diretores esse dinheiro não dava".
FUNCIONÁRIOS NÃO GOSTARAM DA FÓRMULA
São Paulo - Apesar de considerarem que "para nós a não renovação da concessão da TV Tupi de São Paulo ao Grupo Associado não foi a melhor solução", os cerca de 300 funcionários que ainda continuam a trabalhar no prédio da emissora, no Sumaré, manifestaram sua esperança de que o "Governo condicione a concessão do canal à obrigação de novos proprietários assumirem o passivo trabalhista e garantirem o emprego para todos os trabalhadores da emissora por um período de 3 meses".
- A única coisa que podemos fazer agora é apelar para o Governo, porque receber dos Diários Associados será impossível, considerou ontem o superintendente administrativo da TV Tupi de São Paulo, Sr Wilson Andrade. Informou ainda que os 860 funcionários da emissora lutarão "juntos com o Sindicato dos Radialistas com um único objetivo: conseguir nossos direitos, saber quem vai nos pagar, como e quando. Essa empresa, diante dos fatos, deixou de nos preocupar como mercado de trabalho".
REUNIÕES - Enquanto os funcionários se reuniam para encontrar uma posição comum de luta para receber os salários atrasados, o presidente do Condomínio Associado, Senador João Calmon (PDS-ES), evitando a imprensa e sem entrar em contato com os diretores da emissora paulista, reuniu-se, ontem de manhã, com o advogado Roger de Carvalho Mange, que defende os Diários Associados no pedido de concordata das quatro empresas do grupo em São Paulo (Rádio Difusora, Rádio Tupã, Diário de S. Paulo e Diário da Noite.
Segundo as informações do departamento financeiro da emissora, o passivo trabalhista da TV Tupi de São Paulo (entre salários atrasados, indenizações e ações na Justiça do Trabalho) está em tomo de Cr$ 600 milhões
QUANTO VALE - O Sr Wilson Andrade calcula que os equipamentos, imóveis e terrenos em São Paulo e no interior do Estado da emissora paulista devem valer hoje cerca de Cr$ 1 bilhão 500 milhões. No interior do Estado existem 20 postos retransmissores.
Há cerca de um mês a empresa cancelou a compra de novos equipamentos da Bosch alemã, incluindo câmeras VTs. Um novo transmissor de 50 quilovates de potência já foi instalado, mas não entrou em funcionamento porque a antena própria não foi comprada.
ITACOLOMI PENSA EM RESISTIR À DECISÃO
Belo Horizonte - A direção dos Associados em Minas decide hoje se assume uma campanha mineira pela manutenção da concessão, liderada pelo Estado de Minas, órgão mais forte do Estado, conforme propuseram os Sindicatos dos Jornalistas, dos Gráficos e outros.
Existe também a possibilidade, ainda não confirma pela direção dos Associados, de se recorrer da decisão governamental, o que, segundo o advogado da TV Itacolomi, Sr Joaquim de Freitas, é discutível. Em relação aos 300 funcionários, a direção não irá demiti-los e estuda a aplicação do artigo 486 da CLT, segundo o qual a responsabilidade de indenizar cabe a autoridade que decidir sobre a paralisação das atividades da empresa.
ÁUREOS TEMPOS - Os sindicatos dos Radialistas, dos Gráficos, dos Empregados na Administração de Jornais e Revistas e dos Jornalistas de Minas, reunidos ontem com a direção dos Associados, sugeriram que na sua campanha pela manutenção do canal Estado de Minas mobilize outros segmentos da sociedade, reforçando-a.
Ao receber a proposta da diretoria do Sindicato dos Jornalistas o vice-presidente do Condomínio Associado, Sr Pedro Aguinaldo Fulgêncio, que esteve acompanhado do diretor-executivo Camilo Teixeira da Costa informou que O Estado de Minas sairá hoje com um editorial enfatizando a saudável situação econômica financeira do grupo em Minas. Informou que a direção entrou em tempo hábil no Dentel com o pedido de renovação da concessão, mas não foi atendida.
Ele foi procurado por diversas pessoas, que demonstraram sua solidariedade, inclusive pelo bispo auxiliar de Horizonte, Dom Serafim Fernandes de Araújo.
Penetrando com seu sinal em 522 municípios do estado, a Itacolomi é no geral a de maior audiência. Seu faturamento mensal é de cerca de Cr$ 15 milhões e, recentemente foi fechado um grande contrato publicitário para a transmissão de boletim dos Jogos Olímpicos, que, segundo o Sr José Oliveira Vaz, devem continuar a ser anunciados, até que o Dentel retire a Itacolomi do ar. A emissora conta ainda com cerca de 40% do total de publicidade das TVs em Minas.
PIRATINI VIVE DIA DE MUITA APREENSÃO
Porto Alegre - A TV Piratini, Canal 5, permaneceu no ar, com sua programação normal, embora seus 145 funcionários trabalhassem num clima de nervosa expectativa e apreensão quanto ao seu futuro. O superintendente regional do grupo dos Diários Associados, Sr Estácio Ramos, manteve durante todo o dia sucessivas reuniões com seus assessores e com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Publicidade quando garantiu que ninguém será demitido enquanto não houver dinheiro para pagar indenizações.
Em reunião, pela manhã, entre a diretoria da TV Piratini, Canal 5, e a diretoria do Sindicato de Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Publicidade no Rio Grande do Sul, o diretor regional dos Diários Associados, Sr Estácio Ramos, garantiu que 50% dos 125 funcionários da TV teriam seus empregos assegurados. Segundo o presidente do sindicato, Sr Antônio Carlos Porto, a intenção manifestada pela
diretoria da Piratini. é a de transformá-la em central produtora de comerciais e, desta forma, absorver todos os funcionários da parte técnica da televisão, cerca de 40 funcionários. Uma outra parte dos empregados, cerca de 10, de acordo com o projeto da emissora de TV seriam transferidos para a Rádio Farroupilha.
Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Publicidade, Sr Antônio Carlos Porto, a emissora também se comprometeu a pagar, ainda ontem, os salários atrasados dos funcionários que ganham de Cr$ 5 mil a Cr$ 7 mil, e, hoje, o salário dos que ganham de Cr$ 9 mil a Cr$ 11 mil Acrescentou que os funcionários que não forem reaproveitados em outros setores, também não serão demitidos, pois, conforme o diretor dos Diários Associados, o funcionário só será demitido se a empresa tiver dinheiro para pagar a indenização.
Além de procurar a diretoria da emissora para esclarecimentos, o sindicato da categoria enviou telegrama ao Presidente da República e aos Ministros da Comunicação e do Trabalho solicitando que as autoridades federais assumam a responsabilidade de garantir o emprego e os direitos trabalhistas dos funcionários do canal 5.
FUNCIONÁRIOS QUEREM FICAR, "AQUI E AGORA"
O auditório estava impressionado com o caso da madrasta que maltratava a enteada. Os moradores de Guadalupe não queriam perder suas casas. O programa Aqui e Agora seguia seu script ao vivo, quando, de repente, apareceram diante das câmaras centenas de pessoas, que mesmo sem terem sido chamadas, também resolveram contar o seu drama: eram os próprios funcionários da TV Tupi.
O povo tem livre acesso ao programa diário Aqui e Agora, mas ontem à tarde os papeis se inverteram: os funcionários é que levaram seu drama para o auditório, que, surpreso bateu palmas solidário quando soube do fechamento iminente da emissora e dos 540 empregados que ficarão sem trabalho.
O clima em de último dia. Os funcionários estavam tensos diante e fora das câmaras. Teresa Fernandes, uma das apresentadoras do Aqui e Agora, desculpava-se no ar com uma entrevistada, no cenário com móveis coloniais e samambaias de plástico.
Carlos Lima, narrador de futebol e apresentador de programas esportivos, foi o primeiro a entrar no ar fora do script. O locutor Ari Soares lhe deu a palavra, e ele começou a falar, emocionado, nos 540 companheiros que queriam apenas "o direito de continuar trabalhando. Bem sabemos que se a Tupi sair do ar, será o nosso fim". Mas o narrador de futebol teve a palavra subitamente cortada por um comercial.
Carlos Lima foi saber do diretor-superintendente da Rede Tupi, José Arrabal, por que havia mandado cortar o programa: "Ele me disse que me emocionei muito e que se perdurasse esse clima o Dentel poderia nos cassar antes do prazo previsto".
Todos os 540 funcionários vão assinar um manifesto pedindo ao Presidente a permanência da TV Tupi Rio no ar até que um novo grupo empresarial assuma o controle da emissora: "A cassação do canal, em verdade, não pune patrões, mas apenas funcionários assalariados, a maioria com dezenas de anos de trabalho dedicados à empresa, sem possibilidade, a esta altura, de reiniciar a carreira, restando-lhes; apenas o caminho da fome para si e para seus filhos" - diz o manifesto.
O diretor do programa, Fernando Leite Mendes, chamou a atenção da platéia: "Este justamente é o espírito de nosso programa. O foco saiu do auditório e vai para o palco. Agora as pessoas que precisam da ajuda de todos estão aqui sentadas. Eles também vieram expor seu drama. São os profissionais mais competentes do mundo, embora trabalhem sob condições duríssimas. E vieram apenas clamar pelo seu direito de trabalhar".
SUPERINTENDENTE FOI A NOCAUTE NO CEARÁ
Fortaleza - Somente na manhã de ontem os mais de 220 funcionários da Televisão Ceará, Canal 2, primeira emissora de televisão do Estado a entrar no ar no dia 26 de novembro do ano 1960, vieram a conhecer a extensão da situação por que estão passando, após as declarações da noite anterior, através de outra rede de televisão, feitas pelo Ministro Said Fahrat, cassando sete canais da TV da Rede Tupi de Televisão, inclusive o Canal 2.
Em sua casa na Av. Santos Dumont, no elegante bairro da Aldeota, o superintendente dos Diários Associados no Ceará, Manuel Eduardo Pinheiro Campos, mesmo esperando o desenrolar dos acontecimentos através de numerosas ligações telefônicas com Brasília, São Paulo e Rio, recebeu a decisão do Governo como "um violento soco na mandíbula" indo "Imediatamente a nocaute". De 1960 a 1970 os Diários Associados mantiveram o mais absoluto e total domínio da opinião pública através da televisão, rádio, e dos dois jornais da empresa sediados em Fortaleza, Correio do Ceará e Unitário.
O pior de tudo é que os funcionários da Ceará Rádio Clube, que era subsidiada pelo Canal 2, entraram em pânico pois não sabem de onde a direção vai tirar dinheiro para pagá-los. O Canal 2 era uma empresa de propriedade da Ceará Rádio Clube S/A que desapareceu do dia, pois a emissora quase não é ouvida devido a sua péssima qualidade de som.
Enquanto isso, já se falava que dois grupos entrarão na concorrência a ser aberta pelo Governo para entrega do canal a novos concessionários. O industrial Sérgio Philomeno Gomes, já arrendatário dos jornais Associados e dono da metade do jornal O Estado, e D. Albanisa Sarasate, viúva do falecido Senador Paulo Sarasate, dono do Jornal O Povo, o de maior circulação, da Rádio Jornal O Povo FM e da Rádio Jornal O Povo AM, dentro em breve no ar.
TV DE PERNAMBUCO, SE ACHA TRIGO E NÃO JOIO
Recife - Ainda surpreso com a notícia da cassação, e também sem saber qual o futuro a ser dado ao equipamento da empresa, mas ainda assim acreditando que o "Governo saberá separar o joio do trigo", o superintendente da TV Rádio Clube de Pernambuco, Sr Ricardo Pinto, disse ontem que não entendia a punição a uma empresa que apesar de não dever nada a ninguém é cassada apenas pelo fato de ser Associada.
"Nós saberemos respeitar a decisão do Governo e por isso não vamos contestar, mas a simples notícia da cassação já está desde ontem criando-nos uma série de problemas. Diversos contratos deixaram de ser concluídos hoje (ontem) e a própria Embratel, a quem compramos serviços de transmissão, no valor mensal de 1 milhão 600 mil, por telefone quer que paguemos adiantado o sinal a ser gerado hoje em Rede Nacional", disse o Sr Ricardo Pinto.
Ele disse ainda que uma prova da vitalidade da empresa que em 1978 sofreu um incêndio e em face disso pode adquirir um equipamento completamente novo está no seu faturamento de Cr$ 15 milhões mensais, 35% do mercado publicitário de Pernambuco. Além de abranger os Estados de Rio Grande do Norte, Paraíba e parte de Alagoas, a TV Tupi gera sinal a 360 cidades além das capitais.
O Sr Ricardo Pinto que está a frente da empresa há pouco mais de cinco anos, disse que a TV Tupi Recife tem um dos mais modernos equipamentos de transmissão de sinal de TV do pais e opera administrativamente já com processamento de dados produzindo 75% de sua programação no Recife, e transmitindo 40% ao vivo, o que valoriza a mão-de-obra pernambucana.
"Nós compramos apenas 25% de nossa programação à Rede Tupi, pagamos todos os nossos encargos sociais em dia, e o incêndio de 1978 permitiu-nos a aquisição de um moderno equipamento. Não podemos entender a cassação de uma emissora que não deve nada ao Governo e a seus fornecedores. Quando do incêndio, em 1978, nós passamos quatro meus sem gerar no Recife. Apesar disso, não atrasamos um só dia nossas obrigações com os empregados, com o Governo ou com fornecedores.
No começo da tarde, ao final de uma reunião com quase todos os 160 funcionários, eles decidiram transmitir pela TV, a cada 15 minutos, uma nota onde manifestam sua apreensão quanto à cassação da emissora e pedem que o Governo reconsidere a sua decisão.
A nota diz que a "empresa sempre foi equilibrada, que paga rigorosamente a seus funcionários, as contribuições previdenciárias, os seguros, Impostos, sendo considerada em Pernambuco como uma organização-modelo, e citada como uma empresa sadia". Afirma também que "não existe crise na empresa que, além de bem equipada, é bem conceituada na praça do Recife e do Nordeste". O documento finaliza dizendo que "deposita no Presidente da República a confiança de que saberá reexaminar a decisão que ameaça de colapso a empresa e de desemprego 160 empregados, representando, aproximadamente, 800 dependentes". |
O Amor Tem Cara de Mulher foi uma 
